Câmara aprova projeto para eliminar substâncias tóxicas presentes em equipamentos elétricos até 2028
As chamadas PCBs (bifenilas policloradas) já foram banidas em diversos países devido aos possíveis efeitos nocivos à saúde humana e ao meio ambiente
Substâncias sintéticas poluentes presentes em equipamentos elétricos, as chamadas PCBs (bifenilas policloradas), terão de ser eliminadas completamente no Brasil até 2028. A medida consta de um projeto de lei (PL 1075/11) já aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, de autoria do deputado Sarney Filho, do PV maranhense, e do ex-deputado Penna, do PV de São Paulo.
As PCBs já foram banidas em diversos países devido aos possíveis efeitos nocivos à saúde humana e ao meio ambiente. O comércio, a produção e o uso desse composto no Brasil já são proibidos por uma Portaria Interministerial (19) publicada em 1981.
Pelo texto aprovado, quem tiver aparelhos que ainda usam e foram contaminados por PCB também deve fazer uma destinação final ambientalmente adequada, por meio de processos que são licenciados pelos órgãos ambientais, e que garantam concentrações inferiores 50 miligramas por quilo da substância.
Daniel Closs, gerente de uma empresa especializada no tratamento e destinação dos resíduos de PCB’s, lembrou que a proposta está de acordo com a Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, aprovada pelo Congresso brasileiro em 2005, e que restringe severamente a utilização das PCBs.
“Esse projeto é de suma importância para o Brasil cumprir a Convenção de Estocolmo. Hoje no Brasil a gente tem alguns estados que possuem alguma legislação referente a esse assunto, como no caso de São Paulo, onde existe uma lei específica de PCB. Mas no contexto federal, o Brasil não tinha nada que desse todas as diretrizes para as empresas e órgãos fazerem a destinação correta dos PCB’s como o Brasil tinha se comprometido na Convenção de Estocolmo”.
Daniel apontou que ainda existem muitos produtos no país contaminados pelas PCB’s e que o caminho a ser percorrido é longo. Ele explicou que no final do processo de descontaminação, o resíduo é incinerado, num método totalmente sustentável.
“É um processo totalmente limpo, que elimina 100% do resíduo e ainda se recicla o material que estava contaminado, que se transforma em material descontaminado. De 100% em peso que eu recebo contaminado com PCB, depois de descontaminado a gente consegue reciclar
97%, ou seja, é um processo limpo, em que se faz a eliminação da substância tóxica e ainda reaproveita o material descontaminado”.
Segundo Daniel, um dos exemplos de reutilização é o óleo mineral descontaminado, que funciona como matéria prima para produção de lubrificantes. Já as partes metálicas dos equipamentos descontaminados podem ser enviadas para uma siderúrgica e retornam ao mercado recicladas.
O projeto que obriga a eliminação no Brasil de substâncias tóxicas antigamente utilizadas em equipamentos elétricos, conhecidas como PCBs, deve seguir para análise do Senado.
Reportagem – Larissa Galli